Obrigado meus representantes políticos?

Como publiquei aqui no blog enviei uma carta aos meus representantes solicitando um posicionamento a respeito do caso em que tentamos defender o Software Livre no TCU. Agora, conforme prometi no post anterior, é hora de relatar as respostas (?) que recebi de cada um deles. Antes de mais nada, contudo, é importante ressaltar que a simples publicação do caso não foi em vão. Além de receber vários comentários aqui no blog, o caso repercutiu em outros portais e ganhou uma repercussão maior do que eu imaginava. O objetivo principal, que era “fazer barulho”, foi alcançado. Obrigado a todos os que ajudaram na divulgação.

O principal fruto da repercussão foi que obtive dois contatos: um com a assessoria do Deputado Chico Leite e outro com a assessoria do Deputado Reguffe. O Deputado Reguffe inclusive me ligou e falei pessoalmente com ele sobre o caso. Ele ouviu e repassou o caso à sua assessoria jurídica, com a qual tive um longo contato, me passando recomendações e indicações políticas. É possível dizer que ambos pelo menos me ouviram, o que é o papel básico de qualquer político eleito democraticamente.

Contudo, no campo prático pouco poderia ser feito. O Deputado Chico Leite faz parte da Câmara Distrital. Como o caso trata de um órgão federal ele não tem jurisdição para realizar qualquer ação. Mas a ação não foi em vão, pois conversamos sobre um projeto que chegou a ser aprovado e está engavetado reservando 5% das contratações para software nacional, e ele prometeu verificar o andamento do Projeto. Até agora não obtivemos retorno, mas o próprio fato de nos ter recebido já foi um começo. Não esperava nada diferente disso do deputado.

Já em relação ao Deputado Reguffe, sua assessoria me explicou o funcionamento da Câmara Federal e como somente um membro da Comissão de Ciência e Tecnologia poderia intervir para realizar uma discussão no âmbito do Congresso. Me passou algumas indicações políticas de como poderia seguir e me explicou que poderia fazer um discurso na Câmara sobre o caso após uma investigação do processo. Não me realizou nenhuma promessa, mas fiquei satisfeito pelo atendimento dispensado. E deu boas indicações políticas.

O principal aprendizado do caso tem a ver com uma frase do Deputado Estadual Marcelo Freixo do RJ, em entrevista no programa Juca Entrevista da ESPN:

O brasil não tem povo, tem público.

Os contatos políticos que tive com os Deputados aconteceram porque partimos para o ativismo em complementação ao ciberativismo. Ou seja, poderia ter ficado na postura de troll de Internet ou ser mais um dos muitos indignados dos muitos que apareceram nos vários locais onde o post repercutiu. Ao resolver tomar uma atitude concreta, mesmo gerando um certo desgaste pessoal e ouvindo alguns desaforos no caminho, alguma coisa aconteceu mesmo que na cabeça dos envolvidos.

Muitas vezes nos sentimos reprimidos por um Estado que elegemos mas não sentimos que nos representa, e não acreditamos que podemos de fato mudar alguma coisa. Gostaria então de chamar a atenção de todos ao seguinte comentário na repercussão do caso no Br-Linux:

Devemos questionar a PF sobre os custos da mudança e as razões para a INEXIGIBILIDADE e etc…

http://www.dpf.gov.br/acessoainformacao

Eu já vou começar a elaborar o meu questionamento…

Seu eu tivesse lido somente esse comentário como repercussão de tudo o que fizemos já teria valido a pena. A lição que fica, e que eu sempre tento transmitir quando falo de ativismo, é a seguinte: o Estado POSSUI SIM mecanismos pelos quais podemos exercer a democracia. Nos EUA é comum a população ligar para um determinado representante questionando um voto que não obedeceu aos desejos do eleitor. Ao utilizar os mecanismos fornecidos pelo Estado para questionar nossos representantes estamos exercendo a democracia e exigindo não somente dos políticos eleitos por votos que nos representem, mas lembrando o poder público que um servidor público deve servir ao povo, não ao Estado. Todas as vezes que não concordamos com algo realizado dentro do Estado temos como OBRIGAÇÃO questionar todos os envolvidos. Conhecer os mecanismos para fazê-lo pode ser difícil, mas se ficarmos somente olhando nada vai mudar. Democracia É DIFÍCIL, mas se aceitamos isso como sociedade temos que nos dedicar a ela.

Para finalizar, gostaria de ressaltar a total ausência de resposta dos ilustríssimos senadores Rodrigo Rollemberg e Cristovam Buarque. Talvez eles não estejam preocupado com o eleitor porque a próxima eleição ainda está longe: ambos têm ainda 6 anos de mandato pela frente. Talvez eles não estejam preocupados com apenas um eleitor; afinal, ambos tiveram centenas de milhares de votos. Contudo, ao chegar na época da próxima eleição vou lembrar do que eles não responderam e questionar se o mandato deles pertence a suas próprias ideias e convicções ou ao povo que o elegeu. Se for para eleger um político como um astro de televisão, me desculpem mas vou procurar outros candidatos.

P.S.: Ainda estou acompanhando os desdobramentos, mesmo daqueles que responderam. Sei que só voou ter resposta se questionar, mas certamente o farei quando chegar o momento.

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Eduardo Santos

Mestre em Computação Aplicada pela Universidade de Brasília (UnB), Tecnologista na Agência Espacial Brasileira, professor do Uniceub e cientista de dados (data scientist).

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