A Verdadeira defesa do Software Livre

Carta ao TCU contestando a substituição

Baixe aqui o acórdão completo

O assunto de hoje sai um pouco mais do estômago e vai ser difícil manter o auto-controle enquanto escrevo, mas um assunto de tamanha importância não pode passar longe do blog. Sempre ouvi muita gente falando em nome do Software Livre ou simplesmente defendendo, mas quem teve coragem de chegar às últimas consequências? Muitas vezes pensamos “isso não pode estar certo, alguém deveria fazer alguma coisa”. Muito bem, dessa vez alguém fez algo de concreto pela defesa do Software Livre e Público. Pelos próximos parágrafos vou detalhar um pouco o problema e apresentar a incrível resposta dos órgãos de controle. Pretendemos levar o caso adiante, acionando Casa Civil ou instituições superiores, e seria bom obter apoio para as próximas etapas. Já falei muitas vezes que devemos deixar somente o ciberativismo de lado e arregaçar as mangas. Esse é o momento.

O contexto

Para quem não sabe trabalhei durante alguns anos no Ministério do Planejamento sendo um dos desenvolvedores do Portal do Software Público. Além de, é claro, desenvolver o portal, realizei durante muito tempo um trabalho de divulgação da iniciativa viajando o país para realizar palestras e apresentações. No ano de 2007 realizei uma apresentação no SEBRAE com o tema “Compras de software pelo Governo” (acesse a seção de palestras para baixar o material) que tinha como principal objetivo apresentar o modelo de Software Público aos empresários e dizer a eles como poderiam ganhar dinheiro com o Portal. No público estavam vários representantes do Mercado de software nacional e, obviamente, fui muito contestado.

Os principais argumentos, muitos deles válidos, eram na linha de como o Software Livre não privilegiava o Mercado nacional. Afinal, as maiores empresas do ramo são americanas, e continuam dominando o mercado de serviços até hoje. Quase não me deixaram falar, e entre uma tentativa e outra consegui finalizar minha apresentação demonstrando as vantagens do novo modelo. Um dos empresários me procurou após a palestra ainda contestando o que eu estava escrevendo, mas se dispôs a me procurar no MPOG e conversarmos mais detalhadamente pelo modelo. Algumas reuniões depois, o Lightbase seria liberado como Software Livre e Público, sendo o primeiro caso no Brasil de adesão ao modelo pela iniciativa privada.

Não imaginávamos à época a importância do ato, mas algum tempo depois o Portal foi contestado em audiência no Senado Federal pelas “associações” de software nacional, que não me representam enquanto empresário do ramo. O e-cidade causa confusão entre as empresas de software tradicional, que não conseguem mais empurrar suas licenças aos municípios como sempre fizeram. Enfim, o ato causou a adesão do setor privado, e os empresários do modelo tradicional ficaram perdidos.

Hoje trabalho com o Jairo na empresa Lightbase Consultoria. Acho importante citar que cheguei até aqui porque depois de cinco anos de Portal saiu a primeira contratação de um Software Público pelo Governo Federal, e não podia deixar de fazer parte desse projeto.

O problema

Sempre acreditei e defendi que o Software Livre é o melhor modelo para todos os envolvidos. Além disso, acredito ser economicamente viável manter uma empresa que trabalha exclusivamente com Software Livre e Público, como já defendi aqui em discussão com um funcionário da Microsoft. Curiosamente a empresa sempre está presente em todos os lugares onde falamos sobre Software Público, mas isso é um post para outra ocasião. Pois bem, a empresa Lightbase desenvolveu um sistema para a Polícia Federal, que não vem ao caso no momento. Depois de muitos anos de serviços prestados, fomos informados que o banco de dados Lightbase seria removido por causa da padronização do Oracle pela Coordenação de TI. O objetivo é migrar todos os sistemas que hoje operam no Lightbase para Oracle e remover a empresa de lá.

Sem questionar o software propriamente dito ou entrar em detalhes técnicos, após muitas reuniões e tentativas de explicar aos responsáveis a importância do software nacional e livre fomos informados de que a migração seria realmente feita. Uma pequena empresa nacional seria substituída por uma multinacional estrangeira, cujo valor da licença de utilização é muitas vezes superior ao contrato entre a PF e a empresa Lightbase. Sem contar o custo de desenvolvimento de uma nova aplicação e migração dos dados.

Apesar de já ter ouvido a mesma história muitas vezes, acreditávamos que com as mudanças na legislação tínhamos embasamento para questionar o Tribunal de Contas sobre a legalidade do ato da Polícia Federal. Redigimos então uma carta ao Tribunal de Contas da União questionando a contratação com base em algumas premissas:

  1. Não foi dada preferência à tecnologia nacional com vantagem competitiva de 25% do valor, conforme a Lei 12.349/2010;
  2. Não foi realizada licitação para escolha do banco de dados Oracle. Ou seja, o mesmo foi contratado com INEXIGIBILIDADE de licitação;
  3. A migração dos sistemas da Polícia Federal para a plataforma Oracle seria antieconômica, pois o software atual ATENDE AS NECESSIDADE DO CLIENTE  e NÃO POSSUI CUSTOS DE LICENCIAMENTO, por ser livre;
  4. A opção pela plataforma Oracle viola o artigo 10 da IN 04/2010 da SLTI/MP, onde deve ser dada preferência a Softwares Públicos e livres.

Pois bem. As premissas parecem fazer sentido? Observe a resposta do TCU.

A resposta do TCU

Como muitas pessoas vão querer ler por inteiro o conteúdo, segue em anexo o acórdão do TCU. O processo contém o detalhamento de todas as nuances do acordo, então vou me ater somente aos itens retirados de lá que são resposta direta aos questionamentos que fizemos.

1 – A migração dos sistemas da Polícia Federal seria antieconômica

Veja a resposta:

31. Conforme informações constantes no Despacho (…), a plataforma Oracle vem sendo utilizada há, aproximadamente, 10 anos pelo DPF, não sendo, portanto, “nova tecnologia em detrimento de outra”.

(…)

35. Nesse contexto argumentou o Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Sistemas da CTI/DPF que “não se mostrou razoável que esta CGTI [CTI] mantivesse em uso tecnologias que acarretem maior dificuldade de manutenção e de seleção de fornecedores” (peça 14, p. 8), razão pela qual se optou por desenvolvimento de um novo sistema em plataforma Oracle “integrado às fontes de dados corporativas, eliminando redundâncias e incrementando a Governança nesta CGTI”. (…)

36. Considerando que entre as medidas dirigidas ao DPF por força do Acórdão (…) encontraram-se determinações para que o departamento diminuísse seu nível de dependência de pessoas chaves ou de empresas específicas para a manutenção dos sistemas (…) mostra-se, portanto, coerente com as orientações do TCU (…)

Considerando o que disse o TCU, podemos extrair duas coisas:

  • Não há vantagem em utilizar Software Livre porque o Mercado todo conhece tecnologias proprietárias. Obrigado universidades e escolas brasileiras (ironia).
  • Utilizar Oracle reduz o nível de dependência em relação a uma empresa. Faz sentido? Deve fazer, porque depender da Oracle certamente é melhor que depender de uma pequena empresa brasileira. Quem não prefere um produto importado?

2 – Não foi realizada licitação

A resposta:

41. (…) o desenvolvimento do (…)  encontra-se no bojo de contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação mantido entre o DPF e a (…), não havendo, portanto, ilegalidade em serem incluídas novas demandas pelo Departamento nesse ajuste, que foi antecedido de licitação (…).

Para os órgãos públicos é mais fácil manter um contrato com uma grande prestadora de serviços em uma única tecnologia e fazer todo o desenvolvimento com a mesma tecnologia. É a tal padronização tecnológica. Podemos discutir a questão dos “contratos guarda-chuva” em outro momento. Contudo, vale o questionamento: qual é a diferença entre um contrato desse tipo e a famosa terceirização por postos de trabalho?

3 e 4 – Não foi observada a IN 04/2010 da SLTI/MP e a Lei 12.349/2010

Essas são as respostas que me deixam mais triste:

50. Entende-se que não há obrigatoriedade de adoção de sistemas de TI produzidos no Brasil (nacionais) e em software livre (…)

51. As margens de preferência são, na verdade, incentivos para a contratação de soluções nacionais e, como o próprio nome diz, não implicam a obrigatoriedade de que sejam inseridas, pelos órgãos públicos, disposições  em editais de licitação  que obriguem o órgão ou quem patrocina a licitação  a contratar soluções apenas produzidas no Brasil.

(…)

53. Embora a utilização de softwares livres seja uma opção governamental (…) não há lei que disponha acerca da contratação obrigatória de sistemas produzidos com código aberto.

Reflitamos por um momento: para que servem as políticas de Governo? Se o próprio governo não segue suas orientações, quem deverá seguir? O mais interessante é que se afirma categoricamente a não obrigatoriedade. Ora, não somos obrigados a seguir as leis, ou pior, quem escreve a lei não é obrigado a segui-la? Para não deixar questionamento, um artifício jurídico é utilizado mais abaixo:

54. Considerando que o contrato (…) foi firmado com base em edital de licitação lançado em 2009 (…), não há que se falar em normas editadas em momento posterior. (…)

Justifiquemos o injustificável pelo único caminho possível: a data. Contudo, vale lembrar que existe uma Instrução Normativa Anterior, a IN 04/2008 que, dentre outras coisas, cita:

Art. 5º Não poderão ser objeto de contratação:

I – todo o conjunto dos serviços de Tecnologia da Informação de um órgão ou uma entidade em um único contrato;

II – mais de uma Solução de Tecnologia da Informação em um único contrato; e

III – gestão de processos de Tecnologia da Informação, incluindo gestão de segurança da informação.

Essa IN simplesmente torna ilegal o contrato, uma vez que a fábrica de software está sendo utilizada para desenvolver um software para o qual ela não foi contratada. Na mesma IN está escrito que ainda na fase de planejamento da contratação deve ser observado:

Art. 9º A fase de Planejamento da Contratação consiste nas seguintes etapas:

(…)

IV – identificação por parte da Área de Tecnologia da Informação, com participação do Requisitante do Serviço, das diferentes soluções que atendam às necessidades, considerando:

a) disponibilidade de solução similar em outro órgão ou entidade da Administração Pública Federal;

b) soluções existentes no Portal do Software Público Brasileiro (http://www.softwarepublico.gov.br);

c) capacidade e alternativas do mercado, inclusive a existência de software livre ou software público;

O Software Livre e Público é citado mais uma vez. Agora eu pergunto: o Governo é obrigado a seguir uma norma imposta por ele mesmo? Considerando que a DPF é um órgão vinculado ao Ministério da Justiça, cabe sim a obediência às diretrizes estabelecidas pelo órgão central do SISP. Como pode uma instituição desobedecer a regra com o aval do próprio TCU?

 

Conclusão

Sei que o post é longo e parabéns se leu tudo até aqui. O ponto aqui não é questionar o valor da contratação, as tecnologias utilizadas ou a “beleza” desse ou daquele software, mas sim a simples substituição de uma empresa nacional que trabalha com software livre por outra estrangeira que só vende software proprietário. Me lembro de quando disse ao Jairo que liberar o código poderia ser o caminho, mas em momentos como esse me questiono se realmente vale a pena.

Essa luta não vai acabar aqui. Continuaremos buscando todos os recursos cabíveis. Não se trata de um grande contrato, mas chegou o momento de não mais assistir impassível quando absurdos do tipo acontecem. Fica a dica: se presenciar o mesmo em sua cidade, seu estado, enfim, em qualquer instituição pública, denuncie. Dessa vez o TCU ficou do lado do Governo, mas se continuarmos fazendo barulho o injustificável ficará cada vez mais difícil de esconder.

Fique à vontade para fazer suas perguntas ou simplesmente compartilhar a experiência na área de comentários.

Carta ao TCU contestando a substituição

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Eduardo Santos

Mestre em Computação Aplicada pela Universidade de Brasília (UnB), Senior Developer na empresa YACOWS, professor do Uniceub e cientista de dados (data scientist).

There are 41 comments. Add yours

  1. 31st maio 2012 | yermandu says:
    Parabéns pelo artigo, esclarecedor saber que as Contas da União quer privar o público.
  2. 31st maio 2012 | Eduardo Santos says:
    Olá yermandu, Obrigado pelo comentário. O objetivo é justamente causar barulho: agora somos um, mas se questionar o TCU se tornar um hábito vai ser cada vez mais difícil apresentar justificativas injustificáveis.
  3. 31st maio 2012 | Fabio says:
    Cara, quando leio artigos como este, fico sinceramente ...abismado. Sabe por que ? Nosso governo na verdade nao quer saber se e bom ou ruim, so visam o lucro que isso possa dar aos proprios bolsos ( deu para entender ? ) Quem conhece software livre sabe como 'e, mas como uma grande maioria de analfabetizados que correm atraz das multidoes, sustentam a grande maquina governamental. Nem posso falar muito a respeito aqui o que realmente sinto. Mas deixo essas poucas palavras... Forte abraco
  4. 31st maio 2012 | Eduardo Santos says:
    Olá Fabio, Entendo sua indignação e compartilho dela em parte como deixei bem claro no começo do post. Não vou entrar na questão do "lucro aos próprios bolsos" porque nos ateríamos a esse problema por um longo tempo. O importante aqui é pegarmos a justificativa (porque tudo precisa ter uma justificativa no Governo) e utilizarmos de base para contestação e futuras reclamações. Pode ser que chegue ao ponto em que tais argumentos não sejam mais aceitos, e aí poderemos vencer. Obrigado pelo comentário e pela visita. Compartilhe a mensagem e divulgue para que mais pessoas conheçam.
  5. 1st junho 2012 | Jaime Balbino says:
    Estou indignado e muito preocupado, Eduardo. Já vi outros pareceres fraquinhos como esse do TCU. Infelizmente é um único relator que cuida do caso e não necessariamente ele entende do riscado ou tem cabeça para ver as novidades da questão. Já vi parecer do TCU em que o cara não encontrava meio de bloquear artigos positivos para o SL, mas gastava tinta para dizer que pessoalmente recomendava outra saída mais "tradicional" da próxima vez. O relator do seu caso podia ao menos ter defendido a Lei que recomenda o SL no governo e se posicionado claramente contrário ao oligopólio no fornecimento de soluções. O que me deixa mais triste é que essa decisão não é só técnica. Houve muito looby para retirarem vocês do pedaço. Por isso acho que a única saída seria pressionar os ministérios e a Casa Civil.
  6. 1st junho 2012 | Tardochi says:
    É de emudecer a resposta, claramente um descaso com toda comunidade e desenvolvimento de SL . Obrigado pelo artigo, e pelos documentos, é bom saber como o coportamento para aprendermos a combater melhor esse tipo de atrocidade.
  7. 1st junho 2012 | Eduardo Santos says:
    Olá Jaime, Obrigado pela visita e pelo comentário. Prefiro acreditar que não aconteceu lobby e a decisão do órgão foi, digamos, técnica. Contudo, realmente o parecer deixa claro que o objetivo era rejeitar a solicitação, bastando procurar na lei os dispositivos para a rejeição. Certamente vamos levar o caso adiante e publicarei por aqui o desenrolar dos acontecimentos.
  8. 1st junho 2012 | Alexandre says:
    Estamos falando do TCU que deveria auditar estas cosias.. que vergonha
  9. 1st junho 2012 | Douglas says:
    Lastimavel, Software livre deveria ser materia obrigatória em escolas e faculdades de TI. Serviria para quebrar paradigmas mais do que antigos. não sei o que é pior, o governo defendendo software proprietário e importado ou a má gestão do dinheiro publico...
  10. 1st junho 2012 | decko says:
    Olá companheiro. Muito justa a causa. Respondendo à última pergunta, sim, vale a pena. Quando me perguntam se toda a tecnologia de informação do governo deve ser aberta, não há outra resposta que não o sim, independente do que seja. Eu mesmo sou funcionário público, e todos os software que desenvolvo, ainda que simples, são colocados à disposição, com licença permissiva. O TCU neste caso, não deu ganho de causa ao Governo, deu à empresa que mantém esse contrato. Não são poucos os casos de lobby que as empresas de TI cometem nas diversas instâncias dos governos, muitos até com ameaça à vida do servidor. Vale pedir acesso à licitação, publicizar em algum espaço de discussão, como o Transparência Hacker e correr atrás. Tamo na luta, sempre!
  11. 1st junho 2012 | Diego Barroncas says:
    Parabéns pela coragem de abrir nosso olhos para essa realidade(obscura).Temos que MOSTRAR esse tipo Patifaria aos profissionais e estudantes da área de T.I e a toda sociedade!!! "Faço o que eu falo,mas não faça o que eu faço" é caros colegas...Parece uma frase imatura e descontextualizada,entretanto cai como uma luva ao nosso governo...Fica a reflexão!
  12. 2nd junho 2012 | Leopoldo says:
    E nos discursos de vários integrantes do governo...ainda falam em apoiar a indústria nacional.... Como a indústria brasileira vai ter alguma chance se o governo não apoia???? "Brasil! Mostra tua cara Quero ver quem paga Pra gente ficar assim Brasil! Qual é o teu negócio? O nome do teu sócio? Confia em mim..." (Cazuza)
  13. 2nd junho 2012 | Hermes says:
    A falta de visão de quem deveria zelar pelas coisas ,mais as armações das grandes corporações realmente são a pedra no sapato do software livre. Usar um software no qual você não tem controle algum sobre seu codigo fonte em uso doméstico já é um erro,o que dirá em uso empresarial(Somente isso já torna o software livre mais valioso),somado a isso ter quem desenvolva nacionalmente e deixar essa pessoa ou grupo de lado é lamentável. Quando poderemos sonhar em que as questões técnicas sejam resolvidas tecnicamente e não politicamente.Diversas empresas publicas deveriam ter em seu alto escalão engenheiros e técnicos habilitados para saber diferenças básicas como essa,e não fazer jogo politico de situações banais. Veja que uma situação atual de uma atriz que teve suas fotos roubadas do seu notebook que foi a reparo gerou uma polemica enorme. Mas como se fiscaliza se quem deveria saber diferenças básicas de software escolhe errado imagina se sabe o que pode vir em um simples acesso de internet,um pen drive a ,troca de um hd,etc...Mas pagar corretamente um técnico honesto pelo seu serviço acham caro,caro só quando dados sigilosos somem ou aparecem em lugares errados,isto quando percebem pois hacker não é quem e pego por ler fotos em hd é aquele que lê e usa estes dados e o dono dos dados não sabe.
  14. 3rd junho 2012 | José Alexandre Ferreira says:
    Prezado Eduardo Santos, Parabéns pelo artigo. O que posso afirmar é que as instituições/empresas (principalmente as instituições governamentais) são um conjunto de pessoas (humanos) e logo, passíveis de erro, seja de interpretação ou seja de vontade em fazer o que é o correto. Mais é importante que você acredite que está fazendo o que é certo. Aconselho não desistir. Trabalhe em duas frentes: A legal através da justiça e a política através da outros órgãos públicos como o Ministério do Planejamento e a Casa Civil. Boa sorte,
  15. 3rd junho 2012 | Rosivan S Soares says:
    Douglas, defender software proprietário não tem problema, já ser importado pode ser, mas o problema mesmo á a má gestão dos recursos públicos, os gestores do governo não se preocupam com o "fazer mais com menos", a "empresa" não é deles, eles apenas recebem seus salários e "comissões", quem acreditar que o sistema trabalha corretamente, pare e pense: "O governo é uma empresa, e você é o dono." Qual seria a sua reação, numa situação como essa acima?
  16. 3rd junho 2012 | Eduardo Andreoli says:
    Já surgiu uma piada, onde a Estatua da Liberdade esta abraçando o Cristo Redentor, no texto se lê: "Basta a gente melhor de vida que as minas se aproximam." Entendo que o problema é um contrato assinado com o governo nacional e o estadunidense, onde regra a ajuda do Brasil aos Estados Unidos. Politica séria e grande. Abraços
  17. 3rd junho 2012 | Joao says:
    Cara que foda, mas não podemos desistir não. Tem que haver uma forma de mudar esse absurdo, advogados, etc...
  18. 3rd junho 2012 | José Antonio Meira da Rocha says:
    Estarrecedor, Eduardo! O que podemos fazer para impedir este absurdo?
  19. 3rd junho 2012 | Aderson says:
    Parabéns pela iniciativa Eduardo, concordo que temos que pressionar o poder público para evitar que este tipo de coisa se repita. É lastimável!
  20. 3rd junho 2012 | José Antonio Meira da Rocha says:
    http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/pf-substitui-software-livre-por-proprietario
  21. 3rd junho 2012 | Marcos says:
    Eduardo, Visitei este post no seu blog graças a um link no blog do Luis Nassif. Estive, também, defendendo o uso de software livre no Governo e passei por uma situação similar à sua. Gostaria de trocar experiências. Poderia me mandar uma mensagem no meu e-mail, por favor? Grato.
  22. 3rd junho 2012 | marcelo massao says:
    Olá Eduardo parabéns pelo artigo. Sou do RJ e fui o responsável em apresentar para o Deputado Robson Leite uma proposta de criação de uma lei para o ODF no Rio de Janeiro. Hoje temos a Lei 5978/2012 que trata sobre o uso do ODF por parte dos órgãos públicos ligados ao governo estadual. Recentemente criamos um portal para acompanhar o cumprimento de todas as leis e normas já lançadas no Brasil que tenham a ver com o ODF. www.transparenciaodf.org.br Mais uma vez parabéns pelo artigo.
  23. 4th junho 2012 | Filipe Mateus says:
    Absurdo !! Um amigo me disse uma vez... : -- " deixa de ser besta, procura uma coisa que te der retorno....Software Livre é furada" , prefiro fingir que nunca escutei isso ... e acredito no compartilhamento do conhecimento e completo.. AINDA há muito software proprietário rodando nas infra-estruturas do Governo e esse dinheiro sai dos nossos bolsos .. trabalho em um tribunal do pais e há licenças para virtualização, SO de Servidores, dentre outros.. Amigos, temos muito trabalho pela frente. Mudar toda uma cultura !!!
  24. 4th junho 2012 | Covarde Anônimo says:
    Mimimi, eu estou chateado pois perdi a boquinha.
  25. 4th junho 2012 | Eduardo Santos says:
    Pessoal, Primeiro queria dar um pedido geral de desculpas porque demorei a aprovar os comentários. Estive doente esse fim de semana e não liguei o computador. Somente para acrescentar na linha do que muitos falaram acima: acredito que temos argumentos legais para agirmos, caso contrário não teria enviado uma carta ao TCU. O que me deixa realmente chateado é a resposta, que em nenhum momento busca defender as leis e normas: busca simplesmente defender a atitude do funcionário público. Vamos levar o caso adiante sim e aviso a todos do desdobramento. P.S.: Para os que reclamaram de estarmos advogando em causa própria, isso é um fato. Temos mais embasamento agir pois somos parte interessada. Contudo, como está publicado no documento completo para quem teve paciência de ler, o valor do contrato é irrisório. Não se trata de perder um contrato, mas sim de marcar posição e não deixar mais que essas empresas estrangeiras passem por cima da gente, como sempre aconteceu. Essa não é a primeira vez que ouvimos isso, mas agora decidimos agir.
  26. 4th junho 2012 | Flávio Genelhú says:
    Ola Eduardo, Gostei do artigo, levanta muita coisa interessante. Na minha cidade existe uma norma municipal que também dá preferência a SW Livre, porém, vários setores vivem arrumando justificativas para uso de SWs proprietários. Uma delas é que os órgãos federais, que enviam formulários ou disponibilizam sites para alimentação de dados, exigem os programas proprietários para tal. Dando nome aos bois, o MEC tem um sistema cujo código na página de login faz um teste para verificar se o navegador é firefox e se for ele impede o acesso do usuário. Vários formulários relacionados com o fundo de educação são feitos somente em Word, usando recursos que as versões do BrOffice enquanto BrOffice não conseguiam tratar (como tabelas dentro de tabelas). Outra questão é o uso de sistemas como AutoCAD para projetos, onde "não se encontra" um similar livre. Até se encontra, mas com recursos muito aquém do proprietário. Por fim ainda tem a desculpa do usuário que aprende a usar sistemas de computador nas coxas, mas se um botão muda de lugar ou de cor, ele "não sabe" mais usar o sistema. (Embora esta culpa eu deixo para os desenvolvedores de sistema). O engraçado aqui é que se o Windows ou o MS Office mudam de interface, os caras reclamam mas se adaptam, mas se estão usando o LibreOffice reclamam e põe a culpa no programa. A questão é... como um mero técnico em informática, que muitas vezes não tem as respostas, pode lutar contra isso? Os exemplos citados acima eu mesmo verifiquei e são casos que diria justificarem o uso de sistemas proprietários, exceto o último. Abraços e apóio a sua luta, pelo menos mentalmente já que não saberia como de outro modo.
  27. 4th junho 2012 | Jairo Fonseca says:
    EduSan, Este eh um momento raro onde a sociedade brasileira pode mais uma vez gritar "Independencia ou Morte", e se libertar de vez da escravidão tecnológica em que estamos. Na realidade seria uma auto ressurreição uma vez que o próprio governo brasileiro, junto com os órgãos de controle, e, por incrível que pareça até os próprios órgãos de fomento, mataram a pujante industria nacional de software na década de 90. Somos escravos por que queremos, fazemos força, distorcemos leis, normas e estatutos das instituições, ensinamos nossos alunos apenas tecnologias estrangeiras, no sentido óbvio de escravizar toda a sociedade brasileira em tecnologias de fora do pais. Não tenho nada contra estrangeiro, que fique bem claro, mas sou a favor a indústria nacional como forma de distribuição de renda e conhecimento. Quem viveu aquela época se lembra que tínhamos mais de 10 sistemas operacionais, muitos bancos de dados, planilhas, processadores de texto, etc. com certeza a segunda maior indústria de software do mundo, pois bem, a academia tomou conta da política de software no inicio de 90 e matou a industria brasileira ... Alguém conhece alguma tecnologia de software nacional hoje? Será que as universidades públicas usam e/ou criam tecnologia de software nacional? Sei que existem poucas exceções mas chegamos seqer 1% do mercado ? Obviamente não !! A tecnologia Brasileira de software possui ZERO cento do mercado brasileiro, ZERIO mesmo.
  28. 4th junho 2012 | Eduardo Santos says:
    Olá Flávio, Interessante o seu comentário, e já sugiro que você dê uma lida em outro post aqui do blog: http://www.eduardosan.com/2011/08/18/software-livre-para-nao-iniciados-ou-iniciantes/ O seu caso vale uma lida no link acima, mas perceba que ele não faz parte da discussão inicial do post. Temos uma tecnologia que ATENDE os usuários, e vão trocar por Oracle sem nenhuma justificativa plausível que não a padronização dos sistemas corporativos. Aí a pergunta: a troca do sistema traz algum benefício para o usuário? A resposta é: não. O desenvolvimento é apenas para replicar o que já existe em uma base de dados proprietário, ou seja, totalmente sem propósito. Respondendo à sua pergunta: como podemos lutar? Fazendo o que eu fiz: ativismo e ciberativismo. Fazer barulho dá mais resultado que simplesmente assistir tudo impassível. Se presenciar o mesmo em outro ambiente, denuncie. Mande uma carta ao Tribunal de Contas regional. Questione os envolvidos. Enfim, se movimente. Pode não dar resultado agora, mas quanto mais gente reclamar mais difícil será de justificar o injustificável.
  29. 6th junho 2012 | Luiz Blanes says:
    Olá Eduardo Santos, Entendo sua indignação e compartilho dela. Acredito que a argumentação técnica é a melhor forma de combater problemas como esses sem passar pela contra-argumentação de que existem interesses comerciais, como a sobrevivência dos desenvolvedores. Minha proposta consiste em agrupar sob a ótica exclusivamente técnica (baseado em argumentos como usabilidade, estabilidade, performance e escalabilidade) as soluções de software livres nacionais e criar um portal de referência técnica, não apenas nas plataformas desktop/server mas em plataformas móveis e cloud também. Não pode ter bandeiras politico-partidárias nem filosóficas, o que descarta iniciativas governamentais também, por possuir interesses temporais. Cada solução apresentada deve possuir benchmarks comparativos com soluções de mercado e que comprovem de maneira qualitativa e quantitativa suas vantagens e desvantagens. Se possível feitos por entidades independentes e reconhecidas. Acredito que a comunidade acadêmica pode contribuir significativamente, em duas frentes, a primeira formada por professores que podem utilizar como sugestão de teses de mestrado e doutorado na análise comparativa dessas soluções, e na segunda como usuários de sistemas de alta escalabilidade em aplicações científicas que exigem estabilidade, de forma a poder se tornar entidades certificadoras também. Sugiro entender claramente o modelo adotado pela fundação APACHE que ao meu ver pode ser um bom exemplo para se espelhar, inclusive respeitando os desenvolvedores como tal e não apenas como alimento de um ecossistema darwinista. Coloco aqui apenas uma reflexão a respeito da afirmação anterior... "O software livre se desenvolve e certamente evolui segundo o modelo darwinista, entretanto não podemos esquecer que sua energia e portanto seu alimento é a energia e tempo dos desenvolvedores." "A energia de cada desenvolvedor é finita quando falamos de colaboração, pois nosso tempo é nosso dinheiro." "Nos modelos atuais de software como produto manter uma equipe de desenvolvimento é incompatível com venda de licenças e portanto as receitas devem vir de suporte e treinamento" "No processo evolutivo de um software livre quando um software tende à perfeição o suporte e treinamento tendem a zero" "Das duas premissas anteriores, conclui-se que é obrigatória a reinvenção do modelo de negócios antes de sua maturidade, sob risco de não existir mais energia, do contrario somente softwares relativamente simples poderão evoluir e chegar à maturidade ou a energia precisa vir de outras fontes." "A energia das gerações de novos voluntários que contribuem, certamente fará com que os softwares continuem evoluindo, mas nada garante que a velocidade dessas evoluções sejam suficientes para competir com produtos cuja energia venha do financiamento direto." Daí a necessidade de uma estratégia e de apoio a projetos relevantes e bastante competitivos como a fundação Apache o faz muito bem. Amplexos Luiz Blanes
  30. 6th junho 2012 | Nilson says:
    Eduardo, Infelizmente o que rola no governo é o lobby, não tenho dúvidas que ocorreu isso no seu caso. Isso desanima sim, mas acredito que um dia vamos mudar essa situação. Como funcionário federal eu disponibilizo toda tecnologia que crio e que uso, e ainda saio Brasil a fora disseminando essa idéia, sei que é um trabalho de formiguinha, mas um dia o formigueiro vai ficar do tamanho que eles não poderão mais ignorar.
  31. 6th junho 2012 | Eduardo Santos says:
    Olá Blanes, Muito interessante sua reflexão. Sugiro a leitura de um outro post aqui no blog onde toco no ponto ecossistema do Software Livre: www.eduardosan.com/2011/12/01/estamos-ajudando-a-enterrar-o-software-livre/ Em relação aos dados técnicos só uma informação: a Oracle não permite publicação de dados de benchmark sobre nenhum de seus produtos, tornando qualquer comparação quase impossível. Obrigado pela visita e pelo comentário.
  32. 6th junho 2012 | Eduardo Santos says:
    Olá Nilson, Você pegou bem a ideia do post: fazer o trabalho de formiguinha. Dessa vez apenas reclamamos. Se da próxima vez for mais alto o grito quem sabe alguém não escuta?
  33. 6th junho 2012 | Luiz Blanes says:
    Olá Eduardo, Gostei do post " http://www.eduardosan.com/2011/12/01/estamos-ajudando-a-enterrar-o-software-livre/ " e fiquei bastante feliz em reconhecer algumas frases minhas no discurso do meu amigo Jomar, como a baixa relação entre número de desenvolvedores e usuários no Brasil e sobre os implementadores (não desenvolvedores) usarem a internet como se softwares dessem em árvores. Com relação aos benchmarks é possível sim realizá-los no brasil, amparados pelo código de defesa do consumidor e pela liberdade de imprensa, e não apenas pela lei de informática (baseada no direito autoral), que define a licença como acordo entre as partes, pois qualquer cláusula que seja não legal no nosso país é automaticamente eliminada permanecendo as demais. (veja o trabalho da Pró-Teste) O direito de comparar preços e características de um produto é um direito do consumidor, amparado em lei, tendo inclusive 7 dias para "avaliar" e desistir da compra sem justificar o motivo ao fornecedor. Já os dados obtidos e a técnica utilizada no benchmark é de propriedade de quem o realiza, e portanto é um direito seu publicá-los a qualquer momento. Se precisar ajudo na vaquinha pra comprar um Oracle. rsrs. Abração Luiz Blanes
  34. 6th junho 2012 | Jairo Fonseca says:
    Caro Luiz Blanes, Permita um comentario sobre a "baixa relação entre número de desenvolvedores e usuários no Brasil". Este eh um fato lamentavel e o que mais me interessa, sendo o fundamento de tudo que prego e denuncio sobre politicas publicas ... para mim o mais importante nao eh ser livre ou nao, e sim ser brasileiro ou nao. Esta baixa relação entre número de desenvolvedores e usuários no Brasil foi imposta pelas politicas publicas, nao era assim na decada de 80 ate meiados da decada de 90, o Brasil era uma potencia mundial em tecnologia de software. Nenhum outro pais alem dos EUA possuia uma feira do tamanho da FENASOFT com centenas de empresas de base tecnologica e produtos de alta qualidade, varios bancos de dados, planilhas, processadores de texto, redes, etc ... so de sistemas operacionais, de memoria, Virtuos, Cisne, Edix, Sidix, Digix, SOX que era do propio governo e possuia dos dos maiores selos internacionais de sistemas abertos Posix e XOpen, o Brasil possui 5 MUMPS com a melhor implementacao do Mundo, Medidata. Pensar o que era a COBRA naquele tempo, eh de chorar, uma empresa que fazia computadores e sistemas operacionais, agora eh distribuidora de produtos importandos para o Banco do Brasil. Hoje nao temos nada, nem sequer distribuicao de Linux !!
  35. 6th junho 2012 | Jairo Fonseca says:
    Benchmarks não pode e não deve ser usado quando o assunto eh a soberania tecnologica de um pais, principalmente quanto ao Brasil que eh super corrupto, influenciado por todas as formas de lobby possivel. Quem ganha negocios em tecnologia nao eh o melhor produto, porem o que convence as pessoas que fazem Termos de Referencia dos editais. Podemos fazer um TR especificando qualquer produto sem nunca mencionar o nome. Porem este caso eh pior, nao houve edital nem benchmark, o produto foi padronizado burocraticamente baseado no pior argumento possivel, tem mais profissionais disponiveis. Ora, desta forma jamais nos libertaremos !
  36. 7th junho 2012 | Helio Puglielli says:
    Estou solidário com a luta de vocês. Sempre há esperança de Davi vencer Golias. Não há deputados e/ou senadores que possam defender essa causa?
  37. 7th junho 2012 | Eduardo Santos says:
    Olá Helio, Dê uma olhada aqui: http://www.eduardosan.com/2012/06/04/carta-ao-congresso-nacional-sobre-a-defesa-do-software-livre/ Enviei cartas a todos os políticos que votei cobrando uma posição.Tenho uma reunião marcada na Segunda com a assessoria do Deputado Chico Leite e recebi um contato do Deputado Reguffe para retornar na Segunda. Vou postar o resultado das conversas, então volte para ver os resultados. Se quiser assine o feed ou receba as postagens por e-mail no feed burner. Abraços e obrigado pela visita.
  38. 11th junho 2012 | Diego Santiviago says:
    Alguém ganhou muito dinheiro com este contrato. Este alguém, não sou eu.
  39. 16th março 2013 | Roberto Malheiros says:
    Muito bom!...se todo mundo tivesse coragem seria melhor ainda.
  40. Pingback: Verdadeira defesa do Software Livre – O Patriota 29 de março de 2016

    […] Reproduzido com autorização do autor. Leia o post original aqui […]

  41. 10th outubro 2016 | Jayme Tosi Neto says:
    Olá Eduardo, acabei de ver seu texto pelo dicas-l. Um pouquiiiinho depois da publicação só - deixei minha vida real e virtual sair de controle e agora estou tentando retomar os eixos. De toda forma, não sei em que pé as coisas se encontram quanto isso no DPF espero que ao menos nesse aspecto as coisas tenham melhorado. Ao menos posso te garantir uma boa notícia, mesmo sendo pouca coisa. Estou trabalhando na secretaria de habitação de São Paulo - SP e aqui estamos trabalhando para eliminar a dependência de softwares proprietários. Oracle já foi eliminada no setor em que trabalho e estamos substituindo os sistemas legados em .NET para Python e deixando de usar bases de dados MSSQL para usar Postgresql. Temos alguns outros projetos também em PHP e algumas outras ferramentas Open Source. Sei que não é grande coisa, mas é um começo não é? Boa sorte para você e para todos! Um dia quem sabe consigamos sermos livres ;)

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